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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:45
Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica
Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:00
Marido é condenado por estuprar mulher
Matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40
Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização
Não há provas nos autos de que a administração pública estadual tivesse a intenção de admitir a funcionária em seus quadros de servidora comissionada, além disso, a voluntária tinha pleno conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo autorização que lhe permitisse iniciar suposta prestação de serviços
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 11:24
Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos
Mulher rompeu ligamento do joelho.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:30
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Se a autora conseguir, posteriormente, comprovar o atendimento dos requisitos para a concessão do benefício, poderá recebê-lo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:10
Mulher vitima de ataque de cão tem direito a indenização
A idosa será indenizada moralmente em R$ 4.650 mil reais pelas lesões que sofreu após ser atacada pelo cão dos vizinhos
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher?
Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:15
Os diferentes espaços de atuação da mulher formada em Direito
Palestrantes falam sobre suas vivências na prática da advocacia para mulheres, na polícia judiciária, na política e em espaços de poder.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:47
A CAA-MT na defesa do direito da mulher
Por Itallo Leite.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:15
Empregado de telefonia pede na Justiça direito exclusivo da mulher
O recurso da empresa foi conhecido e provido para excluir da condenação as horas extras relativas aos 15 minutos de intervalo não gozados pelo trabalhador nos dias em que ele prestou horas extras
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão
"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:00
Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento
LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:03
Mulher indenizará por caluniar vizinha
Autora ingressou com a ação de indenização depois que a ré declarou que ela havia mandado matar o marido e o filho.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:11
Mulher desiste de interromper gravidez
A relatora também acompanhou esta posição do desembargador Adalto, determinando à Secretaria Estadual de Saúde total acompanhamento à gestante e também à criança quando nascer.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Bem feito! Quem manda ser mulher?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:31
Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade
Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins